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sexta-feira, dezembro 16, 2011

Interrogatório

Lição fundamental para advogados principiantes: Jamais faça perguntas sem ter certeza da resposta...

Numa inquirição em Juízo de um policia pelo advogado de defesa do réu, que tentava abalar a sua credibilidade:

Advogado: Você viu o meu cliente fugir da cena do crime?

Policia: Não, senhor. Mas vi-o a alguns quarteirões do local do crime e prendi-o como suspeito, pois ele é que trajava conforme a descrição dada do criminoso...

Advogado: E quem forneceu a descrição do criminoso?

Policia: O policia que chegou primeiro ao local do crime...

Advogado: Um seu colega policia forneceu as características do suposto criminoso? Você confia nos seus colegas policias?

Policia: Sim, senhor. Confio a minha vida...

Advogado: A sua vida? Então diga-nos se na sua esquadra existe um vestiário onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar!

Policia: Sim senhor, temos um vestiário...

Advogado: E vocês trancam a porta à chave?

Policia: Sim, senhor, nós trancamos...

Advogado: E o seu armário, você também o tranca com um cadeado?

Policia: Sim, senhor, eu tranco...

Advogado: Porquê, então, o sr. policia tranca o seu armário, se quem divide o vestiário consigo são colegas a quem você confia a sua vida?

Policia: É que a nossa esquadra está no mesmo edifício do Tribunal e por vezes nós vemos advogados a andar perto do vestiário...

Uma gargalhada geral da plateia obrigou o Juiz a suspender a sessão...

E como dizem por aí...

Bonjour para ti também

...mas o jacuzzi é meu

quinta-feira, março 03, 2011

Advogados

Inquirição num tribunal de um policia pelo advogado de defesa do réu, que tentava abalar a sua credibilidade.

Advogado: O senhor viu o meu cliente fugir da cena do crime?
Policia: Não senhor. Mas eu o vi a uns quarteirões do local do crime e o prendi como suspeito, pois ele é que estava vestido conforme a descrição dada do criminoso.

Advogado: E quem deu a descrição do criminoso?
Policia: O policia que chegou primeiro ao local do crime.

Advogado: Um colega policia forneceu as características do suposto criminoso. Você confia nos seus colegas policiais?
Policia: Sim, senhor. Confio a minha vida.

Advogado: A sua vida? Então diga-nos se na sua esquadra tem um balneário onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar.
Policia: Sim, senhor, temos um balneario.

Advogado: E vocês trancam a porta com chave?
Policia: Sim, senhor, nós trancamos.

Advogado: E o seu armário, você também o tranca com cadeado?
Policia: Sim, senhor, eu tranco.

Advogado: Por que, então, senhor agente, você tranca o seu armário, se quem divide o vestiário com você são colegas a quem você confia sua vida?
Policia: É que nós estamos dividindo o prédio com o Palácio de Justiça, e algumas vezes nós vemos advogados andando perto do balneário.

Uma gargalhada geral da platéia obrigou o Juiz a suspender a sessão.

E como dizem por aí...
Bonjour para ti também
...mas o jacuzzi é meu

quarta-feira, dezembro 29, 2010

E mandá-lo para o...

Quando estiverem zangados com as chefias… a redacção deste pasquim têm uma sugestão com acolhimento do Tribunal da Relação!
Aqui vai a versão resumida:
Quartel da GNR, 4 de Agosto de 2009: cabo da Guarda solicita troca de serviço. Superior hierárquico opõe-se. O militar argumenta: "Vá pró caralho."

Acusado do crime de insubordinação, o cabo escapa a julgamento por decisão do juiz do Tribunal de Instrução Criminal. A hierarquia recorre. O Tribunal da Relação de Lisboa decide:

«[...] A utilização da expressão não é ofensiva, mas sim um modo de verbalizar estados de alma [...] pois tal resulta da experiência comum, que caralho é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo. Por exemplo pró caralho é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno de mais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas: chove pra caralho..., o Cristiano Ronaldo joga pra caralho... [...] não há nada a que não se possa juntar um caralho, funcionando este como verdadeira muleta oratória.»•

O juiz-desembargador Calheiros da Gama e o juiz militar major-general Norberto Bernardes corroboraram a decisão do juiz de instrução de não levar o cabo a julgamento. Virilidade verbal, dizem eles. Mais detalhes é só acederr ao Diário de Notícias
E como não quero que falte nada aos leitores deste pasquim, para ler a notícia na integra aqui vai o link da notícia no Diário de Notícias.
Finalmente, para grande comunidade de juristas que vêm beber o cálice da jurisprudência neste pasquim e que prefiram ler o douto Acórdão, aqui fica igualmente o link.
 
A partir de agora vai tudo corrido a caralho...
E como dizem por aí...
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...mas o jacuzzi é meu

segunda-feira, outubro 18, 2010

Parabéns, justiça portuguesa

Recebi este texto por email, como tal achei que era merecedor de ser publicado neste pasquim, local de erudita literatura (cof, cof)...
O crédito é da Clara Fereira Alves, num artigo de opinião do Expresso, sendo que este é uma versão resumida que sendo mais compacta que o artigo não deixa de por o dedo na ferida:

"*A justiça portuguesa está de parabéns!

* Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados:
• Desde a morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia;
• Ao desaparecimento de Madeleine McCann;
• Ao caso Casa Pia;
• Do caso Portucale;
• Da compra dos submarinos;
• Das escutas ao presidente da República;
• Do caso da Universidade Independente, ao caso da Universidade Moderna;
• Do Futebol Clube do Porto à corrupção dos árbitros;
• À corrupção dos autarcas (de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, entre outros);
• Da Braga parques ao grande empresário Bibi
• Das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho
• Dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida.
• Do processo Costa Freire / Zeze Beleza, quem não se lembra ?
• Do miúdo electrocutado no semáforo;
• Do outro afogado num parque aquático;
• Das crianças assassinadas na Madeira;
• Do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico;
• Do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal;
• A miúda desaparecida em Figueira;
• Todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?;
• As famosas fotografias de Teresa Costa Macedo. Aquelas em que ela reconheceu imensa gente 'importante', jogadores de futebol, milionários, políticos;
• Os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran;
• Os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal;
• O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filho;
• E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência

Pois é... a justiça portuguesa está de Parabéns!
Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados.

MULTADO POR GUIAR BURRA EMBRIAGADO
O agricultor que há uma semana foi apanhado a conduzir embriagado uma carroça puxada por um burra, na EN 17, em Celorico da Beira, foi ontem, quinta-feira, condenado, em processo sumário, a pagar 450 euros de multa. Pena pode ser substituída por trabalho comunitário, (pois este sr. trabalha e não vive com qualquer subsidio do governo).
Jorge Rodrigues, de 34 anos, agricultor, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Celorico da Beira, neste caso, a juíza Cláudia Jesus, que considerou "muito grave" o crime pelo qual o agricultor ia acusado, aconselhou-o a nunca pegar num veículo, seja ele a motor ou de tracção animal, depois de ter bebido, condenou um homem apanhado com uma taxa elevada de álcool no sangue a uma pena de 90 dias de multa, à razão de cinco euros por dia, por ter sido apanhado a 11 de Agosto a conduzir o veículo de tracção animal com uma taxa de alcoolemia de 2,85 g/l no sangue.
O valor mínimo da multa aplicada, que totaliza 450 euros, teve em conta, segundo a juíza de turno que ditou a sentença, a situação social do arguido e o facto de ser primário. Foi-lhe ainda aplicada, como pena acessória, a inibição de conduzir qualquer veículo motorizado por um período de sete meses.
A pena exclui a proibição de o arguido guiar a carroça puxada pela burra, o meio de transporte que mais utiliza, pese embora ter licença, segundo o próprio, para conduzir tractores e motociclos." Venda a burra se ela for uma tentação", desafiou.

Até que enfim.... e em tempo recorde 8 dias depois julgado e condenado !!!!!!!!!!!!!!
YEAAAAAAAAH!...
Agora sim, sinto-me mais seguro !"

A título de post script, acrescento eu, se a juíza não têm vergonha na cara para aplicar uma pena destas. É grave o que o agricultor fez, mas aposto que há muitos mais casos nesse tribunal a aguardar resolução e que certamente merecem igualmente mão tão ou mais pesada que este.
Os juízes têm de sair do pedestal deles e começar a ajustar-se à realidade nacional.
E como dizem por aí...
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sexta-feira, setembro 03, 2010

A justiça portuguesa

A justiça portuguesa é lenta e há um caso cuja sentença já tardava em sair, fazendo com que o processo se arrastasse à décadas nos tribunais. Sei que a resolução deste caso era uma das prioridades do actual gabinte do Ministério da Justiça que envidou todos os esforços, os quais aqui publicamente louvo, para que esta sentença pudesse ser proferida. Refiro-me ao famoso caso Capuchinho Vermelho vs Lobo Mau e transcreve-se aqui esta histórica sentença, que irá, certamente, fazer jurisprudência na Justiça portuguesa:

"Visto e considerando os acontecimentos por todos conhecidos, declaro:

1) Que Capuchinho não desconhecia que podia encontrar-se com o Lobo Mau.


2) Que tampouco era alheia à fome do Lobo Mau, nem aos perigos do bosque.


3) Que, se tivesse oferecido a cesta da merenda para que o Lobo Mau acalmasse a sua fome, não teriam ocorrido os factos referidos.


4) Que o Lobo Mau não ataca o Capuchinho de imediato, e há evidências claras de que primeiro conversa com ela.


5) Que é Capuchinho quem voluntariamente dá pistas ao Lobo Mau e lhe ensina o caminho da casa da avozinha.


6) Que a anciã é imputável já que confunde a sua neta com o Lobo Mau.


7) Que, quando Capuchinho chega a casa da avozinha e o Lobo Mau está na cama com a roupa daquela, Capuchinho não se assusta.


8) Que o facto de Capuchinho confundir o Lobo Mau com a avozinha demonstra a infrequência das suas visitas, facto que se tipificaria como abandono de pessoa anciã por parte da jovem Capuchinho.


9) Que o Lobo Mau, com perguntas simples e directas, quer desesperadamente alertar Capuchinho sobre a sua possível conduta final.


10) Que quando o Lobo Mau, que já não sabe que mais pode fazer para alertá-la, come a Capuchinho, é porque já não lhe restava outra solução.


11) Que é altamente possível que antes Capuchinho tenha tido relações de cariz sexual com o Lobo Mau, e inclusivamente lhe agradara, ficando com o troco à laia de gorjeta.


12) Que se depreende do ponto anterior que é a Capuchinho quem provoca os mais baixos instintos brutais e predadores, na pobre fera.


13) Que o Lobo Mau ataca, mas tal facto corresponde à sua própria natureza e ao seu instinto natural e animal, exacerbados pela conduta da sedutora Capuchinho.


14) Que merece uma referência à mãe de Capuchinho que exibe culpabilidade por não acompanhar a sua filha conhecendo os perigos do bosque.




Por tudo o já dito, disponho o seguinte:


1.- Absolver o Senhor Lobo Mau.


2.- Condenar a família de Capuchinho, impondo à avó que se apresente no hospital que se designe, para sua observação gerontológica. 


3.- Condenar a mãe, para que cumpra correctamente os seus deveres maternais.


4.- À Capuchinho condeno-a a:


a) Trabalho comunitário no zoológico local para conhecer plenamente a natureza e o instinto animal.


b) Indemnizar o Sr. Lobo Mau à razão de 100 € diários e preparar-lhe todas as tardes a merenda durante um ano.


c) A pagar as custas do processo.

 
Deve-se ainda esclarecer com a presente sentença que este processo não afecta o bom nome e honra do senhor Lobo Mau.

 
Publique-se, arquive-se, e tenha-se por firme a presente sentença. "




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terça-feira, agosto 24, 2010

No tribunal

O Juiz perguntou à prostituta:
- "Então quando é que se apercebeu que tinha sido violada?"
A prostituta respondeu, limpando as lágrimas:
-Quando o cheque foi devolvido!!!

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terça-feira, agosto 17, 2010

No tribunal

Soube recentemente dum estranho caso que se passou nos nossos tribunais. Um idoso de oitenta anos foi acusado de violação. Como não tinha muito dinheiro contratou uma dessas muitas jovens advogadas, bem parecida de corpo, mas vazia de cérebro. Não tendo a jovem advogada muitos argumentos técnicos para contrapôr no caso resolveu passar à demonstração fisica da "prova".
No meio da audiência a advogada do velho segura-lhe a pila e pergunta ao juiz:

- O Sr. Dr. Juiz acha que esta “pilinha desfalecida” podia violar alguém?

Acontece que por acaso a jovem ganhou o caso, talvez o seu primeiro até. O que não é do domínio comum é que a meio da demonstração, o octagenário murmurou para a advogada:

- Não a abane muito, senão perdemos o caso…!


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terça-feira, julho 21, 2009

Tribunal vende fruta?

Fiquei apazurdido (há já muito tempo que não usava esta palavra por aqui e até já tinha recebido reclamações por isso) com a notícia que li onde um tribunal vendeu artigos apreendidos pela ASAE.
Aqui está uma situação no mínimo caricata, pois se um comerciante não pode vender produtos não rotulados, porque pode o tribunal? Eu nem sabia que o Tribunal podia efectuar comércio, sendo o seu nicho especifico os produtos apreendidos pela ASAE. Se o Belmiro sabe, aposto que vai criar uma nova cadeia de distribuição onde irá vender todos os produtos fora de prazo e outras "legalidades" que certamente encontram pelos armazéns dos hipers e restante comércio.
E eu até, em primeira mão, avanço já com o nome dessa nova cadeia de hipermercados: "Púlpito" (Belmiro, sei que me estás a ler, não te esqueças das royalties a pagar pela utilização do nome aqui ao "je").
Até imagino os Slogans publicitários:
  • "Todas as coisas boas apreendidas pela ASAE num só sítio";
  • "Pulpito: sabe bem comer o que a ASAE apreendeu além";
  • "A ASAE é quem apreende e o Pulpito é que vende";
  • ...


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